Execução Fiscal 5013811-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.976.997,93

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INFOCOM ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

ALVARO PEREIRA LEITE NETO

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

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THAYANA FELIX MENDES

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

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ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015287820264020000/TRF2

13/04/2026, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:55

Juntada de Petição

10/03/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015287820264020000/TRF2

09/02/2026, 20:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 50015287820264020000/TRF2

03/02/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

11/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

10/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/07/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(120)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015287820264020000/TRF2

13/04/2026, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:55

Juntada de Petição

10/03/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015287820264020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:08

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legal

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09/02/2026, 20:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 50015287820264020000/TRF2

03/02/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

11/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

10/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/07/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013811-35.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALVARO PEREIRA LEITE NETO ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o coexecutado ALVARO PEREIRA LEITE NETO para que, no prazo de 15 dias, apresente nos autos o contrato de locação atual, mencionado na petição do evento 86.1, bem como justifique sua pretensão e, ainda, junte aos autos certidão dos Cartórios de Registros de Imóveis comprovando que não posssui outros bens imóveis penhoráveis. Atendido, dê-se vista à Fazenda Nacional para manifestação, no prazo de 15 dias.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/03/2025, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/03/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/03/2025, 16:02

Decisão interlocutória

06/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 20:36

Juntada de Petição

10/01/2025, 18:24

Decisão interlocutória

26/11/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2024, 13:43

Juntado(a)

15/09/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/09/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:33

Juntado(a)

23/08/2024, 11:30

Decisão interlocutória

14/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/06/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

11/06/2024, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

19/04/2024, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/04/2024, 18:14

Despacho

15/04/2024, 14:12

Juntado(a)

15/04/2024, 11:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 12:07

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/11/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2022, 16:34

Juntada de certidão

27/10/2022, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

02/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

02/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022

01/09/2022, 19:52

Expedição de Edital - citação

29/08/2022, 17:18

Decisão interlocutória

25/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2022, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

29/07/2022, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

24/06/2022, 15:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/06/2022, 17:21

Decisão interlocutória

13/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2022, 14:00

Decisão interlocutória

13/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2022, 13:26

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

17/02/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

17/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

15/02/2022, 20:16

Expedição de Edital - citação

10/02/2022, 16:47

Decisão interlocutória

26/01/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2021, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2021, 15:31

Juntada de certidão

23/12/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/11/2021, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2021, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2021, 18:24

Decisão interlocutória

28/06/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/04/2021, 10:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 18:39

Determinada a citação

10/03/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:39