Apelação / Remessa Necessária 5002353-77.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 101.368,03

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

RAQUEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 152031·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

26/06/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

26/06/2023, 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

26/06/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/05/2023, 20:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 23:02

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

26/06/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

26/06/2023, 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

26/06/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 20:20

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 23:02

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/05/2023, 20:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 23:02

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

31/03/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 15:19