Procedimento Comum Cível 5004966-69.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 199.532,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

NELZA SOARES MEDEIROS GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM ABREU DE REZENDE

OAB/RJ 240093·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2025 12:14:27)

02/12/2025, 15:25

Juntada de Petição

02/12/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2025, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2025, 05:42

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/12/2025, 02:06

Juntada de Petição

01/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:38

Despacho

28/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:38

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2025 12:14:27)

02/12/2025, 15:25

Juntada de Petição

02/12/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2025, 10:26

02/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2025, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2025, 05:42

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/12/2025, 02:06

Juntada de Petição

01/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:38

Despacho

28/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/09/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:17

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:26

Juntada de Petição

14/09/2025, 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2025, 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2025, 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2025, 19:17

Decisão interlocutória

09/08/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004966-69.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NELZA SOARES MEDEIROS GARCIA ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, nos termos do art. 290 do CPC. Decorridos sem a comprovação, venham os autos conclusos para o cancelamento da distribuição.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:30

Determinada a intimação

02/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:11

Juntada de Petição

22/05/2025, 18:40

Juntada de Petição

20/05/2025, 18:00

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO21F)

20/05/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:30