Apelação Cível 0022397-64.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 132.012,27

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

GEORGE PEREIRA GOMES

OAB/RJ 160700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/06/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

06/06/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

04/05/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

03/05/2023, 15:22

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

31/03/2023, 17:57

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/06/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

06/06/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 15:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

04/05/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

03/05/2023, 15:22

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

31/03/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 17:35