Agravo de Instrumento 5013885-32.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

VFJ FOODS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 013619•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

09/04/2026, 13:21

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

12/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

12/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/02/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/02/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

11/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/02/2026, 16:21

Prejudicado o Recurso Extraordinário

10/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/02/2026, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 12:23

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 11:55

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 10:08

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