Procedimento Comum Cível 5000938-63.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000938-63.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

02/07/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/06/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/06/2025, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

04/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000938-63.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO AMARO DE FREITAS CRESPO ADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) RÉU: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) SENTENÇA Ante o exposto, (I) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação à ré FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, em razão da ilegitimidade passiva. (II) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários advocatícios fixados em 10%, do valor atualizado da causa, pro rata, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade de justiça deferida em sede de recurso de apelação. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:34

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:16

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 12:47

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(183)