Embargos à Execução Fiscal 5094945-84.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5094945-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0524524-93.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16

28/08/2023, 21:38

Baixa Definitiva

28/06/2023, 00:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50949458420214025101

27/06/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIBANCO INVESTCENTER ACOES ''P'' FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TITULOS E VALORES MOB (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO GOBIS (OAB SP221094) ADVOGADO(A): SIDNEY KAWAMURA LONGO (OAB SP221483) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER (OAB SP234718) APELANTE: ITAU ACOES SELECAO MULTIFUNDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN (OAB SP338844) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDO DIAS (OAB SP396355) ADVOGADO(A): MARIANA DIAS ARELLO (OAB SP255643) ADVOGADO(A): MARINA MOI DOS SANTOS (OAB SP392322) ADVOGADO(A): MATHEUS WERNECK RODRIGUES (OAB SP328781) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO GOBIS (OAB SP221094) ADVOGADO(A): DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES (OAB SP304058) ADVOGADO(A): HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO (OAB SP267452) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER (OAB SP234718) ADVOGADO(A): RAFAEL FUKUJI WATANABE (OAB SP272357) ADVOGADO(A): SIDNEY KAWAMURA LONGO (OAB SP221483) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5094945-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

15/08/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/08/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2022, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/06/2022, 01:11

Juntada de Petição

13/06/2022, 16:10

Juntada de Petição

19/05/2022, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 20:44

SENTENÇA

•04/05/2022, 17:05

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0524524-93.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50949458420214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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