Embargos à Execução Fiscal 5084738-60.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5084738-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: PETRO RIO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER INTERESSADO: WOTAN REALTY LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ALBERTA BKO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO(A): FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5084738-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/02/2022, 12:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

14/02/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2021, 17:46

Determinada a intimação

23/11/2021, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 21:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

19/11/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 18:18

Juntada de Petição

19/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:36

Julgado improcedente o pedido

15/10/2021, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 21:58

SENTENÇA

•15/10/2021, 15:36

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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