Apelação Cível 5119795-08.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 31.490,01

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONCIO RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES

OAB/RJ 075966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

04/10/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2023, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

10/08/2023, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2023, 22:39

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

01/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

13/07/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:56

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

04/10/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2023, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 22:39

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

10/08/2023, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2023, 22:39

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

01/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

13/07/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

13/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

23/06/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/06/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 12:00

Juntado(a)

05/06/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2023, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 23:09

Juntado(a)

25/04/2023, 13:06

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

31/03/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

31/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

22/08/2022, 12:29

Juntado(a)

22/08/2022, 12:29

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

19/08/2022, 16:52

Distribuído por prevenção - Número: 50013805120214025106/TRF2

18/08/2022, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 12:00

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:52