Agravo em Recurso Especial 5010647-05.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 07

Partes do Processo

INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO MOUTINHO THONI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA FIALHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Não conhecido o recurso de FERNANDO MOUTINHO THONI e INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA

21/06/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024, 21:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Acórdão

•17/05/2024, 21:14

Acórdão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14