Apelação Cível 0005561-69.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 336.855,99

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GEOPETRO CONSULTORIA E GEOFISICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ 140313·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

23/06/2023, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

23/06/2023, 18:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2023, 13:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 23:42

Juntado(a)

25/04/2023, 13:06

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

31/03/2023, 18:08

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

23/06/2023, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

23/06/2023, 18:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 23:42

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2023, 13:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 23:42

Juntado(a)

25/04/2023, 13:06

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

31/03/2023, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

31/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

08/04/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2022, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

03/04/2022, 20:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/09/2021, 13:48

Juntado(a)

14/09/2021, 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

27/08/2021, 17:18

Distribuído por prevenção - Número: 00047561920194025101/TRF2

22/06/2021, 08:00

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•08/04/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 20:26