Embargos à Execução Fiscal 5058136-95.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5058136-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

03/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50581369520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

legal