Procedimento Comum Cível 5003999-58.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.367,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/RJ 248785·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:39

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/10/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 15:01

03/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:39

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/10/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 43

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS <br/> Data: 14/10/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA

06/08/2025, 14:38

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 14:36

Despacho

06/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003999-58.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Ante a comunicação da perita juntada no evento 33, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, apresente justificativa plausível a sua ausência para realização da perícia (mediante comprovação documental). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:52

Determinada a intimação

02/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:50

Juntada de Petição

19/03/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 29

13/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28

01/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 28 e 29

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS <br/> Data: 18/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA

11/02/2025, 14:27

Despacho

11/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2024, 08:27

Despacho

02/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 17:53

Despacho

19/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 12:21

Determinada a citação

15/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:19

OUTROS

•04/04/2024, 15:06