Apelação Cível 5006006-78.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 252.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

IONE GOMES MACEDO MOREIRA

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS MOREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/RJ 250151·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

15/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

14/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/05/2026, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/05/2026, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2026, 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

11/04/2026, 01:45

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

27/03/2026, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b>

27/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(24)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

15/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

14/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/05/2026, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 13:58

EXTRATO DE ATA

•27/04/2026, 19:20

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2026, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/05/2026, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2026, 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

11/04/2026, 01:45

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

27/03/2026, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b>

27/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2026

26/03/2026, 16:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 148

26/03/2026, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

04/07/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/07/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/07/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/06/2025, 13:21

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

30/06/2025, 13:14

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

27/06/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:14