Execução Fiscal 5001446-38.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.296,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

RENATA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

NELSON DA SILVA FONSECA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:40

Transitado em Julgado

01/08/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001446-38.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual. Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:40

Transitado em Julgado

01/08/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 13:02

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001446-38.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual. Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

02/05/2025, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:03

Despacho

19/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2025, 13:50

Despacho

29/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:11

Juntada de Petição

17/07/2024, 20:38

Determinada a citação

24/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:38