Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008635-83.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.310,96

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

JOSIAS SOARES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/09/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/07/2025, 02:03

Juntada de Petição

23/07/2025, 12:05

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/09/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:06

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/07/2025, 02:03

Juntada de Petição

23/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

22/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008635-83.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO REQUERENTE: JOSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 56 - 01/05/2025 - Despacho

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:15

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

02/06/2025, 09:48

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

01/05/2025, 11:23

Despacho

01/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/03/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:41

Determinada a intimação

20/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:52

Determinada a intimação

05/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/10/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2024, 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2024, 10:51

Determinada a intimação

07/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

26/07/2024, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 19:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/06/2024, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

19/06/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/06/2024, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

13/06/2024, 09:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

13/06/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/05/2024, 12:40

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:23

Julgado procedente o pedido

17/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/04/2024, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024, 21:11

Determinada a intimação

15/01/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 13:58

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 19:33

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 18:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/05/2024, 12:40

SENTENÇA

•17/05/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 21:04

DECISÃO STJ/STF

•29/12/2023, 09:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/12/2023, 09:56