Cumprimento de sentença 5014744-12.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LIVIAN SARTI MOREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO MEDICI ALVARENGA

OAB/ES 013413·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/05/2026, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500011106 processada no TRF2 com o no. 50135730620264029445/TRF (THYAGO MEDICI ALVARENGA)

21/05/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500011106

20/05/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/05/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/05/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/05/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/05/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

18/05/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2026, 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500011106

18/05/2026, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/05/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/05/2026, 14:49

Todas as movimentações(123)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/05/2026, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500011106 processada no TRF2 com o no. 50135730620264029445/TRF (THYAGO MEDICI ALVARENGA)

21/05/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500011106

20/05/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/05/2026, 10:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/05/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/05/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/05/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

18/05/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2026, 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500011106

18/05/2026, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/05/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/05/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/05/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

15/05/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2026, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2026, 16:50

Determinada a intimação

14/05/2026, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/04/2026, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

23/04/2026, 02:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/04/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:48

Determinada a intimação

17/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 21:54

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:26

Determinada a intimação

09/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 22:01

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

31/03/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/03/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

02/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 79

30/01/2026, 02:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 16:12

Determinada a intimação

05/12/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 13:47

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 05:45

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014744-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LIVIAN SARTI MOREIRA ADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) DESPACHO/DECISÃO Revejo o despacho do evento Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após, voltem os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 23:30

Determinada a intimação

03/06/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 12:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014744-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LIVIAN SARTI MOREIRA ADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista que, em atendimento à Decisão do ev. 39, o Autor colaciona documentos que comprovam o preenchimento do requisito à concessão do benefício previsto no art. 98 do CPC (ev. 42), defiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham os autos conclusos para sentença.

03/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:22

Decisão interlocutória

02/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:30

Determinada a intimação

06/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT01F)

28/10/2024, 19:48

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

25/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/10/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/10/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 09:53

Declarada incompetência

21/10/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT04F)

29/08/2024, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/08/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/08/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:14

Juntada de Petição

05/06/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 19:45

Determinada a citação

19/05/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:57

SENTENÇA

•29/01/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 16:12

SENTENÇA

•03/12/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 19:45