Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021370-86.1988.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021370-86.1988.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 788

13/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 789, 790, 791, 792 e 793

11/11/2025, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 788, 789, 790, 791, 792, 793

05/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 788, 789, 790, 791, 792, 793

04/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 788, 789, 790, 791, 792, 793

03/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031211-86.2025.4.02.9445/TRF (CHAIA RAMOS & ADVOGADOS)

02/11/2025, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031209-19.2025.4.02.9445/TRF (GLACYMARA LACERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA)

02/11/2025, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031210-04.2025.4.02.9445/TRF (ORLINDA MARIA LACERDA RODRIGUES)

02/11/2025, 13:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021370-86.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: THEREZINHA DE LACERDA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Inicialmente, registre-se a concordância apresentada em Evento 741, em relação aos cálculos elaborados pela autarquia federal (Evento 721), quanto aos valores pretéritos devidos a FRANCISCO IGNACIO RODRIGUES, sucedido por Therezinha de Lacerda Rodrigues Compulsando os autos, contato o registro, na capa dos autos, do falecimento da senhora Therezinha de Lacerda Rodrigues. Neste passo, a fim de regularizar o polo ativo da presente execução, faz-se necessário a habilitação nos autos dos herdeiros da falecida. Assim, intime-se o advogado, Dr. Luiz Gonzaga Chaia Ramos, por 30 (trinta) dias, para carrear ao feito o respectivo requerimento de sucessão processual, devendo os herdeiros apresentarem: Informação a respeito da existência de processo de inventário do espólio de Therezinha de Lacerda Rodrigues, juntando aos autos o termo de inventariança, se for o caso; RG, CPF, comprovante de residência e procuração de todos os herdeiros; Certidão de óbito da felecida; Declaração pessoal de todos os habilitandos, afirmando serem os únicos herdeiros necessários da falecida, e por conseguinte, declarar ao juízo a inexistência de outros herdeiros necessários além dos requerentes; Cumpre ressaltar que todos os herdeiros necessários deverão requerer a inclusão no polo ativo da presente ação. Cumpridas as determinações acima, intime-se a Procuradoria do INSS por 15 (quinze) dias para ciência do requerimento em comento, devendo a executada, na oportunidade, informar a existência de pensão por morte em que Therezinha de Lacerda Rodrigues figure como instituidora. Em caso de rejeição ao pleito pelo INSS, dê-se vista aos habilitandos por 05 (cinco) dias para ciência e manifestação. Tudo cumprido, voltem-me conclusos.

03/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 788

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 789, 790, 791, 792 e 793

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 788, 789, 790, 791, 792, 793

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 788, 789, 790, 791, 792, 793

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 788, 789, 790, 791, 792, 793

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031211-86.2025.4.02.9445/TRF (CHAIA RAMOS & ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031209-19.2025.4.02.9445/TRF (GLACYMARA LACERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031210-04.2025.4.02.9445/TRF (ORLINDA MARIA LACERDA RODRIGUES)

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