Cumprimento de sentença 5018278-97.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.561,04

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

DENILSON BAPTISTA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR DA SILVA NEIVA

OAB/RJ 138030·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

VALMIR DA SILVA NEIVA

OAB/RJ 138030·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

15/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

14/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 17:33

Decisão interlocutória

13/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

04/05/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

27/04/2026, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

09/04/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/04/2026, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

08/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

07/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:19

Todas as movimentações(187)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

15/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

14/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 17:33

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:51

13/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

04/05/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

27/04/2026, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

09/04/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/04/2026, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

08/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

07/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 17:18

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:11

Juntada de Petição

28/11/2025, 14:48

Decisão interlocutória

10/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/08/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

05/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/08/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/08/2025, 16:07

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/06/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018278-97.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: DENILSON BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A): VALMIR DA SILVA NEIVA (OAB RJ138030) DESPACHO/DECISÃO Diante do não pagamento voluntário pelo réu Banco do Brasil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente para o prosseguimento da ação.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:27

Determinada a intimação

02/06/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

29/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/05/2025, 05:01

Determinada a intimação

05/05/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

01/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/04/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/04/2025, 18:23

Determinada a intimação

28/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/02/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/02/2025, 09:41

Determinada a intimação

18/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

18/02/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/02/2025, 01:21

Juntada de Petição

28/01/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/01/2025, 13:30

Juntada de Petição

03/01/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/12/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/12/2024, 07:05

Determinada a intimação

19/12/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 16:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

17/12/2024, 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIG02

06/12/2024, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

06/12/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/12/2024, 01:08

Juntada de Petição

29/11/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/11/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

08/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2024, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

29/10/2024, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 22:07

Retirado de pauta

29/10/2024, 20:49

Intimado em Secretaria

29/10/2024, 20:45

Despacho

29/10/2024, 20:45

Intimado em Secretaria

29/10/2024, 20:45

Intimado em Secretaria

29/10/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

19/10/2024, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2024, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

11/10/2024, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/10/2024, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2024, 00:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 21:21

Despacho

10/10/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

13/09/2024, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

08/05/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

06/05/2024, 10:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2024, 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

29/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

26/04/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/04/2024, 18:11

Juntada de Petição

22/04/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/04/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/04/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/04/2024, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 135,48 em 10/04/2024 Número de referência: 1169717

10/04/2024, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024, 09:54

Julgado procedente o pedido

25/03/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 19:18

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 26/10/2023 13:00. Refer. Evento 54

04/09/2023, 15:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 26/10/2023 13:00

04/09/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJNIG02S)

11/11/2022, 17:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/11/2022 16:20. Refer. Evento 39

11/11/2022, 16:34

Juntada de Petição

11/11/2022, 15:32

Juntada de Petição

10/11/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/11/2022, 01:08

Juntada de Petição

08/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022, 10:32

Despacho

31/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:23

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/11/2022 16:20

28/10/2022, 16:21

Recebidos os autos

27/10/2022, 13:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLBAIXAJ para NPSC2-TRFJ)

26/10/2022, 19:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)

10/10/2022, 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2022, 18:21

Juntado(a)

04/10/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2022, 01:27

Juntada de Petição

29/07/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 11:45

Determinada a intimação

07/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 20:36

Juntada de Petição

04/07/2022, 21:54

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

22/06/2022, 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 12:36

Determinada a citação

06/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2022, 15:01

Alterado o assunto processual

06/06/2022, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 23:33

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG02S)

14/01/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 01:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG03F para RJNIG04S) - processo: 50049032920214025120

02/12/2021, 16:15

Despacho

02/12/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 13:10

Juntada de certidão

02/12/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 21:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2024, 12:49

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 21:21

SENTENÇA

•25/03/2024, 19:18

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 21:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2024, 12:49

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 21:21

SENTENÇA

•25/03/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 14:14