Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/03/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023
04/12/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023
30/11/2023, 22:20
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/11/2023, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
19/09/2022, 08:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
19/09/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/09/2022, 15:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/09/2022, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/08/2022, 10:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/08/2022, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO