Execução Fiscal 5085041-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 989.506,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE

CNPJ

Reu

MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA

OAB/SP 093111·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA

OAB/SP 093111·CPF·Representa: Réu

VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/SP 144909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:02

Juntado(a)

14/07/2025, 14:54

Juntado(a)

11/07/2025, 12:29

Juntado(a)

10/07/2025, 14:47

Expedição de ofício

08/07/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

02/07/2025, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/06/2025, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/06/2025, 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085041-11.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) EXECUTADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC/2015, art. 925). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório do competente RGI para que providencie o cancelamento da penhora de imóvel anteriormente efetivada Após

03/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 15:30

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:02

Juntado(a)

14/07/2025, 14:54

Juntado(a)

11/07/2025, 12:29

Juntado(a)

10/07/2025, 14:47

Expedição de ofício

08/07/2025, 17:17

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 15:30

SENTENÇA

•30/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

02/07/2025, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/06/2025, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/06/2025, 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085041-11.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) EXECUTADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC/2015, art. 925). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório do competente RGI para que providencie o cancelamento da penhora de imóvel anteriormente efetivada Após

03/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 15:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/06/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 14:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5113596-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94, 106 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 30, 49

30/05/2025, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5113596-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94

24/07/2023, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51135966720214025101/RJ

11/05/2023, 12:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51135966720214025101/RJ

30/03/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/09/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/09/2022, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2022, 17:27

Determinada a intimação

27/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/09/2022, 01:04

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:55

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/09/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/09/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:01

Determinada a intimação

31/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

29/06/2022, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

01/06/2022, 14:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/05/2022, 17:09

Despacho

19/05/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 14:49

Juntada de Petição

23/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

08/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:34

Determinada a intimação

17/02/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 65 Número: 51135966720214025101

25/10/2021, 11:18

Juntado(a)

15/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/09/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:39

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:40

Determinada a intimação

14/09/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/08/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/08/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:44

Despacho

15/07/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

30/06/2021, 14:52

Juntada de Petição

05/05/2021, 16:01

Despacho

05/05/2021, 13:24

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:41

Juntada de Petição

06/04/2021, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

05/04/2021, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/03/2021 15:53:06)

05/04/2021, 18:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/03/2021, 11:58

Expedição de mandado

02/03/2021, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2021, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021, 12:50

Despacho

17/02/2021, 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2021, 13:04

Juntada de Petição

15/02/2021, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

16/11/2020, 09:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/10/2020, 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020, 18:27

Despacho

05/10/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/10/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

05/10/2020, 14:08

Juntada de Petição

05/10/2020, 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

29/09/2020, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/02/2020, 13:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2020, 12:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2020, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2020, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/01/2020, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 13:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/12/2019, 14:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/11/2019, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 22:15

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 17:10

SENTENÇA

•30/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:03

SENTENÇA

•24/07/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:40

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•02/06/2025, 15:30

SENTENÇA

•30/05/2025, 13:03

SENTENÇA

•30/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:03

SENTENÇA

•24/07/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 16:27