Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006801-77.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.432,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

BRENO MOREIRA MARQUES

CPF 201.***.***-30

Autor

LEONICE MOREIRA

CPF 140.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES

OAB/ES 011730•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/11/2023, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072422-89.2023.4.02.9666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)

31/10/2023, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072421-07.2023.4.02.9666/TRF (LEONICE MOREIRA)

31/10/2023, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072423-74.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/10/2023, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072420-22.2023.4.02.9666/TRF (BRENO MOREIRA MARQUES)

31/10/2023, 15:58

Baixa Definitiva

20/09/2023, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013061 processada no TRF2 com o no. 50724210720234029666/TRF (LEONICE MOREIRA)

18/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013061 processada no TRF2 com o no. 50724210720234029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)

18/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013061 processada no TRF2 com o no. 50724228920234029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)

18/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013061 processada no TRF2 com o no. 50724237420234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

18/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013061 processada no TRF2 com o no. 50724202220234029666/TRF (BRENO MOREIRA MARQUES)

18/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013061 processada no TRF2 com o no. 50724202220234029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)

18/09/2023, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 11:59

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:12

SENTENÇA

•14/06/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 12:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h