Execução Fiscal 0112685-71.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.062.581,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

01/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

20/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/06/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0112685-71.2016.4.02.5116/RJ EXECUTADO: AETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA. ADVOGADO(A): CAMILA CUNHA BIZZO (OAB RJ196744) SENTENÇA Portanto, Dou PROVIMENTO aos Embargos e torno sem efeito a sentença do ev. 98 retro, devendo os autos retornarem à suspensão na forma do art. 151 do CTN.

18/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/06/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

01/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

20/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/06/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0112685-71.2016.4.02.5116/RJ EXECUTADO: AETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA. ADVOGADO(A): CAMILA CUNHA BIZZO (OAB RJ196744) SENTENÇA Portanto, Dou PROVIMENTO aos Embargos e torno sem efeito a sentença do ev. 98 retro, devendo os autos retornarem à suspensão na forma do art. 151 do CTN.

18/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/06/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0112685-71.2016.4.02.5116/RJ EXECUTADO: AETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA. ADVOGADO(A): CAMILA CUNHA BIZZO (OAB RJ196744) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, abra-se vista ao Executado para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Exequente.

03/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

02/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 09:36

Juntada de Petição

30/05/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/05/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/05/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/05/2025, 15:44

Juntada de Petição

17/03/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/11/2024, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:57

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:57

Decisão interlocutória

23/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2024, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/11/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/11/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/11/2021, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2021, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2021, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2021, 08:58

Decisão interlocutória

29/10/2021, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 08:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/10/2021, 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/10/2021, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/10/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2021, 10:29

Expedição de ofício

27/09/2021, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 21:03

Decisão interlocutória

23/09/2021, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/07/2021, 04:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 08:05

Decisão interlocutória

28/07/2021, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:21

Decisão interlocutória

13/07/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 13:30

Juntada de Petição

16/12/2020, 17:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/11/2019, 05:48

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

18/06/2019, 11:28

Devolução de Remessa - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

21/12/2018, 15:15

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

17/12/2018, 15:14

Certidão - Anotação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

17/12/2018, 15:13

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

17/12/2018, 15:10

Certidão - Publicação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

17/12/2018, 12:20

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCKL-CECÃ�LIA ROMERO LAMEIRÃƒO)

11/12/2018, 16:15

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJCKL-CECÃ�LIA ROMERO LAMEIRÃƒO)

11/12/2018, 14:55

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

04/12/2018, 14:06

Devolução de Remessa - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

30/11/2018, 13:27

Certidão - Citação/Intimação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

30/11/2018, 13:23

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

27/11/2018, 13:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

27/11/2018, 13:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

27/11/2018, 08:43

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

21/11/2018, 11:35

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

14/11/2018, 07:52

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

08/11/2018, 13:14

Certidão - Anotação - (JRJKUQ-JEAN AMARO DA SILVA)

22/10/2018, 11:41

Certidão - Publicação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

19/10/2018, 11:35

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

11/10/2018, 06:57

Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/10/2018, 14:48

Remessa Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

14/09/2018, 15:35

Redistribuição - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

14/09/2018, 15:08

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

13/09/2018, 15:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

13/09/2018, 15:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

12/09/2018, 11:53

Devolução de Remessa - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

12/09/2018, 11:21

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

09/01/2018, 18:14

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

15/12/2017, 14:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

15/12/2017, 14:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

14/12/2017, 17:23

Localização Interna - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

01/06/2017, 17:21

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

01/06/2017, 17:20

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

23/03/2017, 15:21

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

07/11/2016, 17:55

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

04/11/2016, 13:26

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

04/11/2016, 13:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

27/09/2016, 18:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

27/09/2016, 18:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

26/09/2016, 15:25

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

14/09/2016, 13:36

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

14/09/2016, 13:33

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:54

SENTENÇA

•16/05/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:21

Anexo

•16/12/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2018, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2018, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2016, 15:25

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