Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006198-76.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.332,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

WESLEI LABI DOS SANTOS

CPF

Autor

NANCI LABI ADAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB/RJ 171711·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/RJ 214954·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006198-76.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: NANCI LABI ADAO ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 30/05/2025 - Expedição de mandado Evento 96 - 30/05/2025 - Expedição de mandado

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

02/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:31

Expedição de mandado

30/05/2025, 20:36

Expedição de mandado

30/05/2025, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:30

Despacho

07/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:30

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006198-76.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: NANCI LABI ADAO ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 30/05/2025 - Expedição de mandado Evento 96 - 30/05/2025 - Expedição de mandado

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

02/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:31

Expedição de mandado

30/05/2025, 20:36

Expedição de mandado

30/05/2025, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:30

Despacho

07/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2025, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115177-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/05/2025, 23:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114552-26.2025.4.02.9666/TRF (NANCI LABI ADAO)

05/05/2025, 23:05

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034757 processada no TRF2 com o no. 51145522620254029666/TRF (NANCI LABI ADAO)

01/04/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034757 processada no TRF2 com o no. 51145522620254029666/TRF (MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO)

01/04/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034757 processada no TRF2 com o no. 51151776020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/04/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510034757

31/03/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/02/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/02/2025 18:58:04)

12/02/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034757

12/02/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WESLEI LABI DOS SANTOS - EXCLUÍDA

12/11/2024, 16:47

Juntada de Petição

11/11/2024, 16:17

Despacho

07/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024, 18:32

Despacho

17/09/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:04

Juntada de Petição

26/08/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034757

18/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 14:20

Juntada de Petição

04/06/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/06/2024, 07:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:29

Despacho

01/04/2024, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/03/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 19:20

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

27/03/2024, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/12/2023, 03:02

Juntada de Petição

27/11/2023, 18:44

Juntada de Petição

07/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2023, 14:50

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/11/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/10/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/10/2022, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 06:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:17

Não Concedida a tutela provisória

23/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WESLEI LABI DOS SANTOS <br/> Data: 11/10/2022 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO

23/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 18:44

SENTENÇA

•05/10/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:17