Procedimento Comum Cível 5111465-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 137.685,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALMIR SANTOS DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:55

Transitado em Julgado

30/07/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111465-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VALMIR SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 137.685,65), nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (Evento 4).

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 15:32

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:11

Despacho

25/11/2024, 18:56

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:55

Transitado em Julgado

30/07/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:56

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111465-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VALMIR SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 137.685,65), nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (Evento 4).

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 15:32

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:11

Despacho

25/11/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2024, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2024, 23:59

Determinada a citação

26/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/02/2024, 15:35

Despacho

05/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:49

Juntada de Petição

30/01/2024, 06:09

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 18:35

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 5

01/12/2023, 17:11

Despacho

30/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023, 08:51

Juntada de Petição

27/11/2023, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR SANTOS DA CRUZ <br/> Data: 12/12/2023 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO

03/11/2023, 08:58

Decisão interlocutória

01/11/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:10

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 11:41