Execução Fiscal 5068806-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 878.208,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F.L. DE ALMEIDA - MOVEIS

CNPJ

Reu

FABRICIO LOPES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA

OAB/RJ 127496·CPF·Representa: Réu

RICARDO CALMONA SOUZA

OAB/RJ 254511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

19/05/2026, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008678-47.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32

05/05/2026, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086784720254020000/TRF2

30/04/2026, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

27/04/2026, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:17

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

14/04/2026, 20:05

Juntada de Petição

14/04/2026, 18:05

Determinada a intimação

31/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

05/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

04/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/03/2026, 15:51

Todas as movimentações(77)

Determinada a intimação

19/05/2026, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008678-47.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32

05/05/2026, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086784720254020000/TRF2

30/04/2026, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

27/04/2026, 07:37

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:17

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

14/04/2026, 20:05

Juntada de Petição

14/04/2026, 18:05

Determinada a intimação

31/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

05/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

04/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

10/02/2026, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

09/12/2025, 08:04

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

03/12/2025, 18:10

Juntado(a)

25/11/2025, 13:05

Juntado(a)

25/11/2025, 13:01

Decisão interlocutória

04/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/10/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 21:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:49

Determinada a intimação

01/10/2025, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086784720254020000/TRF2

21/08/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50086784720254020000/TRF2

27/06/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

04/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068806-90.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: F.L. DE ALMEIDA - MOVEIS ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ127496) EXECUTADO: FABRICIO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ127496) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. caso queira o devedor se valer de eventual parcelamento do débito objeto da execução fiscal ou regularizar a situação de anterior, estes hão de ser requeridos, avaliados e, se for o caso, deferidos administrativamente, para o que lhe concedo o prazo de 30 (trinta) dias para promovê-los e comprová-los nos autos.

03/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:42

Decisão interlocutória

02/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/01/2025, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/01/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 13:49

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:49

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:04

Determinada a intimação

10/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:04

Juntada de Petição

09/12/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/10/2024, 03:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/10/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/09/2024, 07:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

23/09/2024, 08:56

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

17/09/2024, 18:08

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

17/09/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:17

Determinada a citação

10/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:17