Procedimento Comum Cível 5092880-19.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5092880-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092880-19.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO EDUARDO GAMA ADVOGADO(A): HAVINE GAMA BARCELOS (OAB RJ253149) ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ252267) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Despesas processuais pela parte autora. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC. Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(132)