Apelação / Remessa Necessária 5014683-93.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Autor

PRESIDENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITATALARES - EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASILIA

Autor

ALECSANDRO BARCELLOS MATTOS

CPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILLO LIMA DOS SANTOS

OAB/SE 007631·CPF·Representa: Autor

MARC ANDRE ZELLER

OAB/MG 097427·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARCELLOS PEREIRA

OAB/ES 011732·CPF·Representa: Réu

FLAVIA REJANE FARIAS DINIZ FERNANDES

OAB/ES 035763·CPF·Representa: Réu

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB/SP 185064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

14/04/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/03/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

08/03/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

07/03/2023, 15:41

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

14/04/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 15:41

13/03/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/03/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

08/03/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

07/03/2023, 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

03/03/2023, 18:43

Juntada de Petição

03/03/2023, 18:31

Juntada de Petição

17/02/2023, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

09/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

09/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

08/02/2023, 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023

08/02/2023, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

08/02/2023, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2023, 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

07/02/2023, 14:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

25/01/2023, 17:20

Retirado de pauta

25/01/2023, 17:20

Juntada de Petição

24/01/2023, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

16/01/2023, 17:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

18/11/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:53

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

11/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

05/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:17

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

27/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

15/09/2022, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2022, 16:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

18/08/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/08/2022, 14:07

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

18/08/2022, 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 50110348820204020000/TRF2

17/08/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:55