Apelação Cível 0035982-36.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.223,64

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VIVIANE MATOS CHAVES

CPF 032.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

12/06/2023, 20:04

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

12/06/2023, 20:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2023, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/05/2023, 12:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 23:47

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

31/03/2023, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

31/03/2023, 15:18

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2023, 12:05

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 23:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h