Execução Fiscal 5081217-68.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.398.106,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FABIANO DE MORAES GOULART

OAB/RJ 098994·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FABIANO DE MORAES GOULART

OAB/RJ 098994·CPF·Representa: Réu

DANIELA DA SILVA BOETA

OAB/RJ 174535·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA

OAB/RJ 247181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/10/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

07/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/10/2025, 02:05

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

29/10/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 16:05

13/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

07/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 16:05

Determinada a intimação

03/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 16:29

Juntada de Petição

26/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2025, 17:28

Expedição de ofício

27/08/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081217-68.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): FABIANO DE MORAES GOULART (OAB RJ098994) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA BOETA (OAB RJ174535) ADVOGADO(A): CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA (OAB RJ247181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/05/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:31

Decisão interlocutória

07/05/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:59

Decisão interlocutória

11/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025, 01:07

Decisão interlocutória

07/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/01/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/01/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:27

Decisão final em incidente indeferido

14/01/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/12/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 20:10

Juntada de Petição

13/11/2024, 18:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 17:40

Juntada de Petição

13/11/2024, 17:37

Determinada a intimação

13/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

13/11/2024, 16:15

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2024, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 11:10

Expedição de mandado - RJBPISECMA

17/10/2024, 18:16

Determinada a citação

16/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:20

Anexo

•13/11/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 19:13