Procedimento Comum Cível 5092483-52.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5092483-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 14:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092483-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DULCE MARIA DE ANDRADE DREUX ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça concedida e da baixa complexidade da demanda Sendo assim, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. Sem custas e honorários. Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico. A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º). Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro. Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 16:02

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 01:14

Juntada de Petição

15/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Todas as movimentações(31)