Execução Fiscal 5020916-29.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020916-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 854880874922. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: LUCIO DA SILVA FREITAS EXECUTADO: SERGIO RICARDO AMIM DUARTE EDITAL Nº 510016534055 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50209162920224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10447512000154, LUCIO DA SILVA FREITAS, CPF: 04245885793 e SERGIO RICARDO AMIM DUARTE, CPF: 90209982772, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.975.371,58 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#). Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): LUCIO DA SILVA FREITAS, CPF: 04245885793 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 26/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 854880874922 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020916-29.2022.4.02.5101/RJ

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 854880874922. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: LUCIO DA SILVA FREITAS EDITAL Nº 510009999891 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50209162920224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10447512000154 e LUCIO DA SILVA FREITAS, CPF: 04245885793, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.975.371,58 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LUCIO DA SILVA FREITAS, CPF: 04245885793 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 30/03/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 854880874922 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020916-29.2022.4.02.5101/RJ

04/04/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066293320254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066293320254020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066293320254020000/TRF2

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Todas as movimentações(192)

legal

Todos os documentos(20)