Execução de Título Extrajudicial 5000266-27.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 543.540,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OSEAS PINHEIRO PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

19/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/04/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/02/2026, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50004013420264025003

03/02/2026, 20:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2025, 14:35

Juntado(a)

08/10/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2025, 12:57

Todas as movimentações(76)

Despacho

19/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/04/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 14:25

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/02/2026, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50004013420264025003

03/02/2026, 20:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2025, 14:35

Juntado(a)

08/10/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/06/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000266-27.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista: 1. que os órgãos do Poder Judiciário do Espírito Santo －em razão de interpretação que vem sendo dada às normas de implantação do processo judicial eletrônico (PJ-e) nas comarcas do Estado－vêm recebendo as cartas precatórias enviadas por este Juízo via malote digital apenas nos casos que envolvem interesse do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de Pessoa Jurídica de Direito Público; 2. que tais órgãos vêm devolvendo demais cartas precatórias referentes a outros interessados (p. ex.: Caixa Econômica Federal, OAB, Conselhos Federais, etc) por entenderem que nesses casos cabe aos advogados das próprias partes interessadas proceder ao respectivo cadastro junto ao PJ-e; e 3. que casos como o destes autos estão sendo enquadrados pelos referidos órgãos estaduais nessa segunda hipótese, determino a intimação do advogado da parte interessada no cumprimento da carta precatória pendente de envio para que providencie, no prazo de 10 dias, o cadastramento do expediente no sistema de processamento eletrônico da Justiça Estadual - PJ-e, evitando-se assim que o curso da presente ação venha a ser paralisado em razão de eventual impasse, ficando ciente o respectivo advogado de que deverá comprovar nestes autos o referido cadastro no prazo assinado. Cumprido, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, ou até a devolução da precatória. Decorrido o prazo acima sem devolução, solicitem-se ao Juízo Deprecado informações sobre o andamento da Carta Precatória, servindo o presente despacho como ofício a ser remetido por meio eletrônico.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/04/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2025, 05:30

Determinada a intimação

25/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 19:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/03/2025, 09:40

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 15:47

Despacho

20/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:11

Juntado(a)

20/03/2025, 14:04

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

29/01/2025, 09:26

Despacho

20/01/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/11/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2024, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 11:59

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:55

Juntado(a)

23/09/2024, 14:12

Juntado(a)

23/09/2024, 13:23

Juntado(a)

19/09/2024, 16:37

Juntado(a)

14/08/2024, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 12:48:24)

04/07/2024, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 12:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

14/06/2024, 12:09

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

02/04/2024, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/11/2023, 18:13

Determinada a intimação

24/11/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/11/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/11/2023, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 08:50

Determinada a intimação

13/10/2023, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/07/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023, 20:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023, 13:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 13:59

Determinada a citação

07/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:59