Procedimento Comum Cível 5001080-62.2021.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001080-62.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/11/2023, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 17:21

Despacho

22/11/2023, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:52

Juntado(a)

04/10/2023, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50010806220214025115

02/10/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH DUARTE DE SA MORGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES MATTOS (OAB RJ139929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001080-62.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH DUARTE DE SA MORGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES MATTOS (OAB RJ139929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001080-62.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

04/07/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:24

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50010806220214025115

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

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