Procedimento Comum Cível 5010128-79.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 129.137,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Niterói

Partes do Processo

DAMIAO EUZEBIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCOSEGURO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 091567·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/04/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

16/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

15/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 05:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/04/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:13

16/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

15/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 05:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010128-79.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DAMIAO EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

08/05/2025, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:18

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:11

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2025, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21

04/04/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2025, 19:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2025, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

28/03/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2025, 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/03/2025, 01:25

Não Concedida a tutela provisória

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:37

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:53