Procedimento Comum Cível 5001340-37.2019.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001340-37.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5001340-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001340-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

10/01/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2019, 17:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2019, 17:14

Juntada de Petição

14/11/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:47

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/10/2019, 14:47

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2019, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2019, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/09/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2019, 14:47

SENTENÇA

•11/09/2019, 15:11

—

Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Todas as movimentações(27)