Execução de Título Extrajudicial 5052974-80.2025.4.02.5101 - TRF2

Despacho

09/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/02/2026, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 02:08

Determinada a intimação

10/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

20/10/2025, 21:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 10 Número: 51101788220254025101

13/10/2025, 21:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

26/09/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

18/09/2025, 08:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2025, 16:43

Determinada a citação

11/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052974-80.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO 1 - Acolho o declínio de competência determinado na Decisão da 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO, acostada no evento 1, DEC6. 2 - Intime-se a EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA a fim de que, proceda ao recolhimento das custas, na forma prevista na Resolução nº 3/2011, da Presidência do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ressalto que, com a implementação do sistema eproc e sua integração com o Tesouro Nacional, tornou-se possível à parte representada por Advogado, através do Portal do Advogado no sistema processual, vincular o pagamento da GRU ao processo de forma automática, acionando o menu “Ações/Custas”/ “Nova GRU”/ “Custas integrais”. Caso a parte Exequente opte pelo recolhimento por GRU com autenticação bancária, em respeito à celeridade processual, deverá, necessariamente, preencher a guia de recolhimento de forma plena, indicando todos os dados que vinculem o documento ao processo, nesse sentido: “o número de referência, o código de recolhimento e outras informações que constam da Guia de Recolhimento da União são de fato relevantes, pois identificam por qual processo está sendo feito determinado pagamento e relativamente a que recurso e unidade gestora. Trata-se de meio de identificação e controle de pagamento” (STJ – 3ª Turma - AGARESP n° 598659 – rel. Min. MOURA RIBEIRO - DJE 07/04/2015). “a deficiência no preenchimento da guia de recolhimento de custas, sem o nome da parte, o número do processo e o CPF/OAB/CNPJ, impossibilita vincular a referida GRCTJ ao processo em referência, maculando a regularidade do preparo recursal. Precedentes. (...)” (STJ – 4ª Turma - AGARESP n° 364917 – rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - DJE 17/02/2014). “o número de referência do processo é informação fundamental para que a mesma GRU não seja utilizada em mais de um processo, prejudicando, assim, o controle da arrecadação do Judiciário. Como bem afirmado pela sentença recorrida, 'o procedimento adotado, deve se assegurar de que, mais do que meramente lícito, seja o mais transparente possível, quer por interesse da justiça, quer por seu próprio (...)'” (TRF – 2ª Região – 3ª Turma Especializada – AC 0140617-50.2014.4.02.5101 – Relator Des. Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO – DJE 16/03/2016). Prazo: 15 (quinze) dias. 3 - Após, voltem-me conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:18

Determinada a intimação

02/06/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:07

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 17:13

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Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 10 Número: 51101788220254025101

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a citação

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