Execução Fiscal 5000765-86.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 120.803,53

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS AMD EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/RJ 040972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/10/2025, 02:08

Decisão interlocutória

24/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/08/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/08/2025, 16:32

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003322-80.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 15, 16

05/08/2025, 14:49

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:02

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legal

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28/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/10/2025, 02:08

Decisão interlocutória

24/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/08/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/08/2025, 16:32

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003322-80.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 15, 16

05/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000765-86.2025.4.02.5117/RJ EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS AMD LTDA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS (OAB RJ040972) DESPACHO/DECISÃO Evento35 - indefiro o requerimento de suspensão do feito em razão da ausência de norma que enseje tal evento na presente execução fiscal. Intimem-se as partes para, em vista da manifestação sobre tratativa de parcelamento na via administrativa, no prazo de 30 dias, apresentarem em juízo todos os documentos que comprovem a existência do parcelamento já ativo e de todos aqueles que sejam concretizados. Decorrido o prazo sem resposta, venham os autos conclusos. Com a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias. Tudo feito, venham os autos conclusos para decisão.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:30

Determinada a intimação

02/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:30

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/03/2025, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/03/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2025, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:39

Juntada de Petição

14/03/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2025, 15:27

Determinada a intimação

10/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 01:08

Determinada a intimação

24/02/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

24/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:18

Juntada de Petição

24/02/2025, 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/02/2025, 16:50

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

13/02/2025, 12:53

Determinada a citação

05/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 04:27

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:36