Execução Fiscal 5035326-87.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.071,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HEITOR FARO DE CASTRO

CPF

Reu

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Réu

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/03/2026, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

05/03/2026, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/02/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/02/2026, 15:09

Decisão interlocutória

29/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 11:49

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/03/2026, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:15

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

05/03/2026, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/02/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/02/2026, 15:09

Decisão interlocutória

29/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 11:49

Juntada de Petição

12/01/2026, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/01/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/01/2026, 18:56

Determinada a intimação

07/01/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2025, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2025, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 16:23

Decisão interlocutória

18/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2025, 17:14

Decisão interlocutória

06/08/2025, 13:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

06/08/2025, 13:05

Juntada de Petição

05/08/2025, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 13:17

Juntada de Petição

01/08/2025, 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

03/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/06/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035326-87.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HEITOR FARO DE CASTRO e SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS objetivando cobrança de débito no valor originário de R$70.071,94 (setenta mil, setenta e um reais e noventa e quatro centavos). 1. Determino a suspensão da presente execução, na forma do art. 3º, §2º da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, II do CPC/15. 2. Cabe ao exequente, independentemente de vista prévia pela Secretaria do Juízo, o controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada da execução, caso necessário. 3. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular do processo.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:18

Decisão interlocutória

30/05/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/05/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/05/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:05

Juntada de Petição - SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS (RJ145873 - DIEGO OLIVEIRA BARBATI / RJ106850 - DANIELA SOARES DOMINGUES)

15/05/2025, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 08:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/05/2025, 00:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 18:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 18:29

Decisão interlocutória

06/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2025, 05:56

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:05

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•05/08/2025, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:08