Cumprimento de sentença 0011603-51.2016.4.02.5001 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/05/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359 e 360

28/05/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360

27/05/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343, 344

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360

26/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343, 344

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011603-51.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) DESPACHO/DECISÃO Em razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença requerido pela UNIÃO, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15. Suspenda-se o feito até o pagamento do precatório.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011603-51.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) EXEQUENTE: CHEIM TRANSPORTES SA ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): EDUARDO RUY CORTES (OAB ES007817) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do valor de R$1.527,84 em 05/2025, que deverá ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15. Saliento que o pagamento deverá ser feito por meio de DARF, código da receita 2864 e COMPROVADO NESTES AUTOS. Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC/15). Não sendo efetuado o pagamento e decorrido o prazo para impugnação, intime-se a UNIÃO/FN para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução. Nada requerido, suspenda-se o feito até o pagamento do precatório.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

21/05/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

21/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:33

Decisão interlocutória

20/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

20/05/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

20/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

19/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

19/05/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343 e 344

19/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

19/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

19/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

19/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:41

Determinada a intimação

16/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

14/05/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

14/05/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 23:11

Determinada a intimação

13/05/2025, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006391 processada no TRF2 com o no. 50121944120254029388/TRF (GUIDO CORTES ADVOGADOS)

13/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500006391

06/05/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303 e 304

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321, 322 e 323

15/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 310, 311, 312 e 313

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321, 322 e 323

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309, 310, 311, 312 e 313

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303 e 304

03/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:53

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

25/03/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

25/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305 e 308

25/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006391

25/03/2025, 11:21

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:15

Decisão interlocutória de Mérito

24/03/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291 e 292

21/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291 e 292

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

20/02/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

20/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:43

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

19/02/2025, 18:33

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

19/12/2024, 18:41

Despacho

19/12/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

02/12/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

02/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 272, 275, 274 e 273

29/11/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274 e 275

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

19/11/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

19/11/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:17

Decisão interlocutória

18/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

05/11/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

28/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

28/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255, 259, 258, 257 e 256

28/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

28/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

28/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

28/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

24/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

30/07/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

30/07/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

30/07/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

30/07/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

30/07/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 240, 243, 242 e 241

30/07/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

30/07/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

30/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:04

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

29/07/2024, 16:04

Determinada a intimação

29/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

26/07/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

26/07/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

26/07/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

26/07/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

26/07/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 217, 216, 219, 218, 225, 229, 228, 227 e 226

26/07/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218 e 219

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:33

Determinada a intimação

25/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

25/07/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

25/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 17:11

Determinada a intimação

15/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

11/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

11/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

11/07/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 201, 200, 203 e 202

11/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

11/07/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

11/07/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 14:50

Determinada a intimação

10/07/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 00116035120164025001/TRF2

09/07/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0011603-51.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

28/05/2024, 00:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007448-72.2021.4.02.9388/TRF (CHEIM TRANSPORTES SA)

29/12/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0011603-51.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0011603-51.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): QUENYA CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0011603-51.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

26/05/2021, 13:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500006217 processada no TRF2 com o no. 50074487220214029388/TRF (CHEIM TRANSPORTES SA)

25/05/2021, 21:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500006217 processada no TRF2 com o no. 50074487220214029388/TRF (GUIDO CORTES ADVOGADOS)

25/05/2021, 21:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 21500006217

24/05/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/05/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/05/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180 e 181

24/05/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

24/05/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/05/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/05/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/05/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/05/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2021, 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 21500006217

21/05/2021, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2021, 17:33

Juntada de certidão

21/05/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

18/05/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/05/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164

14/05/2021, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164

25/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

15/04/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/04/2021, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:03

Determinada a intimação

14/04/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 20:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155

08/04/2021, 18:14

Intimado em Secretaria

19/03/2021, 11:51

Intimado em Secretaria

19/03/2021, 11:51

Intimado em Secretaria

19/03/2021, 11:51

Intimado em Secretaria

19/03/2021, 11:51

Intimado em Secretaria

19/03/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/03/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/03/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2021, 10:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/03/2021, 19:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

17/03/2021, 16:35

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

17/03/2021, 16:17

Intimação de Sentença - Publicação - (JESBRF-Bruna Rodrigues Faria)

11/03/2021, 18:43

Localização Interna - (JESBRF-Bruna Rodrigues Faria)

09/03/2021, 16:15

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

13/01/2021, 18:21

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JESANMR-ANELLISE MOREIRA RAMOS)

28/08/2020, 14:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

20/08/2020, 13:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

17/07/2020, 14:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

15/06/2020, 20:43

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

12/05/2020, 16:20

Juntada - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

05/05/2020, 13:18

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

30/04/2020, 19:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

30/04/2020, 19:46

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

28/04/2020, 20:07

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

28/04/2020, 20:06

Juntada - (JESTHC-THEREZA CRISTINA NOGUEIRA COELHO MARINHO)

22/04/2020, 13:18

Juntada - (JESTHC-THEREZA CRISTINA NOGUEIRA COELHO MARINHO)

22/04/2020, 13:17

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

17/04/2020, 14:43

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

17/04/2020, 14:41

Juntada - (JESTHC-THEREZA CRISTINA NOGUEIRA COELHO MARINHO)

31/03/2020, 20:54

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de RECURSO - (JESRGDA-ROBERTO GABRIEL DE ASSIS)

30/03/2020, 13:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

20/03/2020, 12:03

CERTIDAO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

19/03/2020, 12:26

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESANMR-ANELLISE MOREIRA RAMOS)

16/03/2020, 14:05

Intimação de Sentença - Publicação - (JESANMR-ANELLISE MOREIRA RAMOS)

16/03/2020, 14:04

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Homologada a Transação - (JESANMR-ANELLISE MOREIRA RAMOS)

13/03/2020, 14:10

Juntada - (JESRGDA-ROBERTO GABRIEL DE ASSIS)

13/03/2020, 12:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CADASTRO DE PRECATÓRIO / RPV - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

10/03/2020, 18:22

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

10/03/2020, 15:55

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

09/03/2020, 13:33

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

06/03/2020, 17:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

04/03/2020, 17:19

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

04/03/2020, 16:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

27/02/2020, 15:22

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESTHC-THEREZA CRISTINA NOGUEIRA COELHO MARINHO)

21/02/2020, 17:31

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

18/02/2020, 12:26

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

18/02/2020, 12:25

Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

28/01/2020, 13:44

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

23/01/2020, 18:35

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

23/01/2020, 18:34

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

22/01/2020, 12:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

22/01/2020, 12:55

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

21/01/2020, 12:50

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

08/01/2020, 14:47

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

08/01/2020, 14:46

Juntada - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

18/12/2019, 14:33

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de MANIFESTACAO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

11/12/2019, 14:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

04/12/2019, 18:37

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

04/12/2019, 16:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

02/12/2019, 16:16

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

29/11/2019, 14:29

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

26/11/2019, 13:08

Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

07/11/2019, 12:35

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

06/11/2019, 13:34

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

06/11/2019, 12:30

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

05/11/2019, 18:45

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

31/10/2019, 17:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

23/10/2019, 13:25

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

23/10/2019, 12:59

Intimação de Despacho - Publicação - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

21/10/2019, 13:51

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

18/10/2019, 13:11

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/10/2019, 15:48

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/10/2019, 15:44

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

03/09/2019, 13:37

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

28/08/2019, 12:24

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

28/08/2019, 11:36

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

02/08/2019, 15:01

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

31/07/2019, 15:17

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

31/07/2019, 15:17

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

31/07/2019, 15:17

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

19/07/2019, 18:14

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

18/07/2019, 13:47

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

26/06/2019, 13:56

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/03/2018, 16:10

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/03/2018, 14:06

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

22/02/2018, 13:20

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/09/2017, 17:59

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/09/2017, 17:45

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/09/2017, 17:41

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

28/08/2017, 16:35

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

28/08/2017, 15:15

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

28/08/2017, 14:51

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

25/08/2017, 15:43

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

25/08/2017, 15:39

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

25/08/2017, 13:28

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de CONTRA RAZOES - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

18/07/2017, 16:23

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

18/07/2017, 16:22

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CONTRA RAZOES - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

05/07/2017, 18:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

26/06/2017, 13:57

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

26/06/2017, 13:10

Intimação de Despacho - Publicação - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

22/06/2017, 17:39

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

21/06/2017, 14:55

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

05/06/2017, 14:09

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

01/06/2017, 16:09

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

01/06/2017, 14:44

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de RECURSO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

18/04/2017, 17:57

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

18/04/2017, 17:55

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

05/04/2017, 15:22

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

04/04/2017, 16:23

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

04/04/2017, 16:19

CERTIDAO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

04/04/2017, 13:22

CERTIDAO - CADASTRAMENTO DE ADVOGADO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

28/03/2017, 17:27

Juntada - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

28/03/2017, 15:26

Juntada - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

28/03/2017, 15:25

CERTIDAO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

15/03/2017, 12:45

Intimação de Sentença - Publicação - (JESBRF-Bruna Rodrigues Faria)

09/03/2017, 18:47

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JESANMR-ANELLISE MOREIRA RAMOS)

02/03/2017, 14:15

Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

17/02/2017, 12:37

Juntada - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

15/02/2017, 15:19

Movimentação Cartorária tipo MANIFESTACAO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

03/02/2017, 16:07

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

02/02/2017, 18:51

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

23/01/2017, 18:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

23/01/2017, 18:39

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESANMR-ANELLISE MOREIRA RAMOS)

20/01/2017, 14:48

Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

18/01/2017, 16:54

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

17/01/2017, 15:52

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

17/01/2017, 15:46

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

12/01/2017, 13:04

Intimação de Sentença - Publicação - (JESAPM-ANDREA PESSANHA MOREIRA)

25/12/2016, 14:13

CERTIDAO - (JESAPM-ANDREA PESSANHA MOREIRA)

25/12/2016, 14:12

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

27/07/2016, 14:59

Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

14/07/2016, 15:56

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

13/07/2016, 16:17

CERTIDAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

13/07/2016, 16:15

Juntada - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

13/07/2016, 15:06

CERTIDAO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

04/07/2016, 12:36

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCDC-CIBELE DAYRELL CRUZ SOARES)

30/06/2016, 13:46

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

28/06/2016, 15:49

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

28/06/2016, 15:24

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

28/06/2016, 14:58

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

28/06/2016, 13:31

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de CONTESTAÇÃO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

30/05/2016, 15:19

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

30/05/2016, 12:29

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

19/05/2016, 13:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

19/05/2016, 13:42

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

16/05/2016, 15:05

CERTIDAO - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

16/05/2016, 15:03

Remessa Interna - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

09/05/2016, 18:49

Redistribuição Livre - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

09/05/2016, 18:48

Remessa Interna - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

09/05/2016, 18:35

CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

09/05/2016, 18:34

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

09/05/2016, 18:33

Conclusão para Decisão - Verificação de Prevenção - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

09/05/2016, 17:48

CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

09/05/2016, 17:45

Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

09/05/2016, 15:11

ART 253 Distribuição por Dependência - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)

09/05/2016, 14:04

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359 e 360

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343, 344

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343, 344

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(375)

Todos os documentos(28)