Cumprimento de sentença 0099530-90.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0099530-90.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: PALOMA FRANKLIN HERINGER ANDRADE ADVOGADO(A): MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ169513) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0099530-90.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE: PALOMA FRANKLIN HERINGER ANDRADE ADVOGADO(A): MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ169513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:51

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2024, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05

20/06/2024, 09:35

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/06/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0099530-90.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: PALOMA FRANKLIN HERINGER ANDRADE ADVOGADO(A): MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ169513) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0099530-90.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE: PALOMA FRANKLIN HERINGER ANDRADE ADVOGADO(A): MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ169513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:51

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2024, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05

20/06/2024, 09:35

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/06/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 21:03

Negado seguimento a Recurso

16/05/2024, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/05/2024, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 14:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/05/2021, 13:32

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

30/08/2017, 13:29

Juntada - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

30/08/2017, 10:09

Devolução de Remessa - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

25/08/2017, 14:21

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJZHD-EDUARDO SALDANHA DOS SANTOS MENDONZA)

24/08/2017, 13:56

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em PU - (JRJHJM-HELENA GONTIJO MORAGAS)

28/07/2017, 17:42

Devolução de Remessa - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

26/07/2017, 15:24

Remessa, Carga Para Turma Nacional de Uniformização - (JRJGWG-IGOR DA MOTA GARCIA)

14/03/2017, 12:22

Certidão - Remessa à TNU - (JRJGWG-IGOR DA MOTA GARCIA)

14/03/2017, 12:17

Certidão - Anotação - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

06/03/2017, 15:15

Juntada - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

02/03/2017, 14:44

Devolução de Remessa - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

23/02/2017, 11:39

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJGYD-GABRIEL DE ALMEIDA MARTINS CARDOSO)

17/02/2017, 11:32

Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JRJZFS-JUAREZ FERREIRA DA SILVA)

10/01/2017, 15:02

Juntada - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

15/12/2016, 11:07

Localização Interna - (JRJZFS-JUAREZ FERREIRA DA SILVA)

12/12/2016, 16:20

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

12/12/2016, 15:39

Redistribuição Dirigida - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

12/12/2016, 15:36

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)

12/12/2016, 14:44

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

05/12/2016, 13:58

Devolução de Remessa - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

17/11/2016, 12:00

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

10/11/2016, 14:15

Remessa Interna - (JRJRCY-RAFAELLA COSTA MALTA)

03/11/2016, 18:28

Certidão - Referendo - (JRJRCY-RAFAELLA COSTA MALTA)

03/11/2016, 17:00

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJTXK-TERESA CRISTINA PASTORE DA SILVA)

25/10/2016, 14:59

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

25/10/2016, 14:46

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHUQ-MICHELY SOUTO DA COSTA)

25/10/2016, 14:44

Remessa Interna - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

25/10/2016, 13:13

Certidão - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

25/10/2016, 13:12

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

03/10/2016, 14:15

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

03/10/2016, 14:05

Juntada - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

01/09/2016, 17:40

Juntada - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

01/09/2016, 17:39

Devolução de Remessa - (JRJQSZ-ADRIANA DA SILVA RAMOS)

29/08/2016, 12:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQSZ-ADRIANA DA SILVA RAMOS)

29/08/2016, 12:44

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

25/08/2016, 11:38

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

25/08/2016, 11:20

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJUZN-LUCIANO DE SOUZA NACIF)

23/08/2016, 17:04

Juntada - (JRJQSZ-ADRIANA DA SILVA RAMOS)

09/08/2016, 18:53

Devolução de Remessa - (JRJQSZ-ADRIANA DA SILVA RAMOS)

01/08/2016, 15:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQSZ-ADRIANA DA SILVA RAMOS)

01/08/2016, 14:55

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

28/07/2016, 12:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

28/07/2016, 11:10

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJTPK-TAYANA LOPES TOLENTINO)

27/07/2016, 12:51

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

26/07/2016, 16:45

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJCR-JORGE COLBERT RANGEL COELHO)

26/07/2016, 16:39

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2017, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2017, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2017, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2017, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2016, 14:05

SENTENÇA

•23/08/2016, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2016, 12:51