Procedimento Comum Cível 5029444-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo

Partes do Processo

LADIR DA COSTA VELHO

CPF

Autor

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 100592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/12/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 01VF-SG - 10/12/2025 14:00. Refer. Evento 74

15/12/2025, 16:39

Juntado(a)

10/12/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/12/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2025, 06:43

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

09/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 20:15

Determinada a intimação

05/12/2025, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 02:07

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/12/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 01VF-SG - 10/12/2025 14:00. Refer. Evento 74

15/12/2025, 16:39

Juntado(a)

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2026, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 20:15

10/12/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/12/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2025, 06:43

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

09/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 20:15

Determinada a intimação

05/12/2025, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/12/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/12/2025, 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2025, 15:15

Determinada a intimação

02/12/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:09

Juntada de Petição

28/10/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/10/2025, 02:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 01VF-SG - 10/12/2025 14:00

27/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:12

Determinada a intimação

24/10/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/10/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/09/2025, 02:06

Determinada a intimação

12/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 06:35

Juntada de Petição

11/09/2025, 20:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/09/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:06

Juntada de Petição

04/09/2025, 07:59

Juntada de Petição

30/08/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2025, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/07/2025, 02:02

Não Concedida a tutela provisória

22/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/07/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

03/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:25

Juntada de Petição

27/06/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029444-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LADIR DA COSTA VELHO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (OAB RJ100592) DESPACHO/DECISÃO Evento 23, PET1: Defiro o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações do evento 15, DESPADEC1, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial. Cumprida a emenda, venham os autos conclusos para decisão.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:15

Juntada de Petição

30/05/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/04/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

10/04/2025, 15:37

Determinada a intimação

10/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 08:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/04/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO34S para RJSGO01F)

09/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:31

Declarada incompetência

09/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO34S)

09/04/2025, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PETIÇÃO CÍVEL

09/04/2025, 11:35

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Regime Previdenciário

09/04/2025, 11:34

Despacho

08/04/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:22

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:15

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 02:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 22:09

OUTROS

•02/04/2025, 13:57