Embargos à Execução 0553885-19.1999.4.02.5106 - TRF2

Embargos à Execução 0553885-19.1999.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 05:55

Transitado em Julgado

16/05/2024, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

16/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/03/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/03/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05538851919994025106

15/03/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0553885-19.1999.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0553885-19.1999.4.02.5106/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Dívida Ativa

04/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

19/05/2022, 16:01

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 08:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05538851919994025106

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Dívida Ativa

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

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