Procedimento Comum Cível 5076953-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

QUALICOCO LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

COPRA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS 041660·CPF·Representa: Autor

RICARDO FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 075678·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/12/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

28/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:09

Decisão interlocutória

27/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149907320244020000/TRF2

11/07/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2025, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:20

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/12/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 18:28

06/11/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

28/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:09

Decisão interlocutória

27/10/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149907320244020000/TRF2

11/07/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2025, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149907320244020000/TRF2

10/06/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076953-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: QUALICOCO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) RÉU: COPRA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 25/03/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 17 - 10/02/2025 - PETIÇÃO Evento 3 - 01/10/2024 - Não Concedida a tutela provisória

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

02/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149907320244020000/TRF2

28/04/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2025, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149907320244020000/TRF2

21/03/2025, 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 13:53

Juntada de Petição

10/02/2025, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

23/12/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149907320244020000/TRF2

22/10/2024, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50149907320244020000/TRF2

22/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:09

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Juntada de Petição

02/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 17:27

Não Concedida a tutela provisória

01/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 12:50