Cumprimento de sentençaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/01/2008
Valor da Causa
R$ 260.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ARILDA NASCIMENTO BAPTISTA
CPF
Autor
DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRA
CPF
Autor
HUGO AGAPITO DE BRITO
CPF
Autor
MARIA FIRMINO FERREIRA
CPF
Autor
MARIA JOSE SABINO BENTO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RIAN CARLOS SANT'ANNA
OAB/RJ 170909·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE
OAB/RJ 131916·CPF·Representa: Autor
MOZART CRUZ LIMA NETO
OAB/RJ 147790·CPF·Representa: Autor
ROBSON SILVA DOS SANTOS
OAB/RJ 185145·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA
OAB/RJ 167044·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Baixa Definitiva
30/07/2025, 13:30
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544
30/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:39
Documentos
SENTENÇA
•02/06/2025, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2025, 12:32
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:37
Baixa Definitiva
30/07/2025, 13:30
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544
30/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 543
28/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544
12/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 543
04/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 543
03/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000035-10.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE SABINO BENTO
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
SENTENÇA
Considerando que o valor referente ao requisitório de já foi depositado pelo Eg. TRF da 2ª Região, evento 540, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO em relação a com espeque no art. 924, II do novo CPC. P.I.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025, 16:55
Conclusos para julgamento
30/05/2025, 17:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017598-96.2025.4.02.9445/TRF (MARIA JOSE SABINO BENTO)
29/05/2025, 09:17
Juntada de Petição
26/05/2025, 15:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017449 processada no TRF2 com o no. 50175989620254029445/TRF (MARIA JOSE SABINO BENTO)
01/05/2025, 03:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025, 16:09
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017449
25/04/2025, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 531
05/04/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 532
02/04/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 531 e 532
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517 e 518
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024, 11:14
Conclusos para julgamento
09/01/2024, 15:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5177775-39.2022.4.02.9445/TRF (CARLOS ALBERTO GOMES COELHO DA SILVA)
30/12/2022, 04:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5177774-54.2022.4.02.9445/TRF (ANA MARIA COELHO VELOSO)
30/12/2022, 04:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/11/2022, 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510045147 processada no TRF2 com o no. 51777745420224029445/TRF (ANA MARIA COELHO VELOSO)
06/11/2022, 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510045147 processada no TRF2 com o no. 51777753920224029445/TRF (CARLOS ALBERTO GOMES COELHO DA SILVA)
06/11/2022, 09:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22510045147
05/11/2022, 16:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 486 e 487
29/10/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 483 e 484
28/10/2022, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 486 e 487
21/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 483 e 484
20/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488
17/10/2022, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488
17/10/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 13:58
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 10:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMELIA GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA
10/10/2022, 10:35
Despacho
10/10/2022, 08:32
Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022, 18:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/10/2022, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475
16/08/2022, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 475
30/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 15:35
Despacho
20/07/2022, 15:35
Alterado o assunto processual
12/07/2022, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022, 14:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/05/2022, 14:21
Juntada de Petição
25/05/2022, 13:33
Baixa Definitiva
31/08/2021, 11:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 464, 465 e 466
31/08/2021, 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 464, 465 e 466
22/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 15:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2021, 15:13
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
06/08/2021, 19:37
Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJMBE-MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA)
06/08/2021, 13:50
Juntada - (JRJSMV-SIMONE MARTINS VALENTE)
04/08/2021, 17:59
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJSMV-SIMONE MARTINS VALENTE)
04/08/2021, 17:30
Baixa de Baixa - Findo - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)
26/11/2020, 10:04
Juntada - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)
18/11/2020, 12:23
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJRB8-RENATO CUSTODIO DE OLIVEIRA)
16/11/2020, 14:01
Certidão - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)
16/11/2020, 10:00
Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)
27/10/2020, 15:12
Juntada - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)
09/10/2020, 09:41
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
08/10/2020, 09:57
Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
08/10/2020, 09:53
Juntada - (JRJSMV-SIMONE MARTINS VALENTE)
06/10/2020, 18:21
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
29/09/2020, 13:41
Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
29/09/2020, 13:39
Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
29/09/2020, 13:30
Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
25/09/2020, 10:58
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)
15/09/2020, 09:47
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)
11/09/2020, 10:26
Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
26/08/2020, 11:20
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
26/08/2020, 11:20
Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)
26/08/2020, 11:12
Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)