Cumprimento de sentença 5123420-79.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5123420-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

01/07/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/06/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5123420-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A): LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de requerimento de suspensão na ação coletiva, conforme previsto no art. 104 do Código de Defesa do Consumidor. Sem custas. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado. Suspensa a exigibilidade diante da gratuidade de justiça, que ora defiro. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

03/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:52

Determinada a intimação

28/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 19:46

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(52)