Embargos à Execução 5039881-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 57.048,67

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

24/09/2025, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 14:09

Juntada de Petição

24/09/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/09/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 01:04

Determinada a intimação

16/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2025, 17:02

Juntada de Petição

15/09/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

26/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

25/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:30

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

24/09/2025, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 14:09

Juntada de Petição

24/09/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:36

SENTENÇA

•22/08/2025, 16:23

17/09/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 01:04

Determinada a intimação

16/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2025, 17:02

Juntada de Petição

15/09/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

26/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

25/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 16:14

Juntada de Petição

13/08/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

06/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

05/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

11/07/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039881-50.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IV ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte executada, ora embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em RÉPLICA, e sobre as provas que pretenda produzir. Sem prejuízo da determinação acima alinhada, INTIME-SE, igulamente, a parte exequente, ora embargada, para, também no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das provas que pretenda produzir. Não havendo manifestação, ou sendo informado o desinteresse na produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:34

Determinada a intimação

26/06/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2025, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

04/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/06/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039881-50.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IV ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de Embargos à Execução, proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face da execução por título extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IV, nos termos do art. 914 e seguintes do CPC. Considerando os fundamentos apresentados, especialmente os que tratam de ilegitimidade passiva, e da ausência de responsabilidade da embargante pelas taxas condominiais discutidas na execução, atribuo efeito suspensivo aos presentes embargos, com base no art. 919, §1º, do CPC, uma vez que os argumentos, em juízo preliminar, demonstram plausibilidade jurídica e risco de dano irreparável ou de difícil reparação, diante do prosseguimento da execução. Assim, determino a suspensão dos atos executórios na ação principal em apenso até julgamento final dos presentes embargos à execução. INTIME-SE a parte exequente, ora embargado, para apresentar impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, querendo, nos termos do art. 920, I, do CPC. Após, conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:23

Determinada a intimação

02/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:23

Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/05/2025, 16:46

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:53

Distribuído por dependência - Número: 51102682720244025101/RJ

05/05/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 12:44

SENTENÇA

•04/08/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:23