Procedimento Comum Cível 5001124-30.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 126.185,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ALEXANDRE SILVA SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEFANNY CAMPAGNARO

OAB/ES 015007·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

STEFANNY CAMPAGNARO

OAB/ES 015007·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

05/11/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

27/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

24/10/2025, 02:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ORIGINAL S/A - EXCLUÍDA

23/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 17:25

Decisão interlocutória

23/10/2025, 16:20

Juntada de Petição

11/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

01/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

29/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

05/11/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:58

27/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

24/10/2025, 02:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ORIGINAL S/A - EXCLUÍDA

23/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 17:25

Decisão interlocutória

23/10/2025, 16:20

Juntada de Petição

11/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

01/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

29/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:58

Determinada a intimação

19/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 17:24

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/06/2025, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/06/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

16/06/2025, 02:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2025, 14:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001124-30.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXANDRE SILVA SANTOS ADVOGADO(A): STEFANNY CAMPAGNARO (OAB ES015007) RÉU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A): MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB SP246508) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino que a CAIXA não efetive qualquer novo ?saque-aniversário?, na conta vinculada ao FGTS do Autor, vinculado à ?cédula de crédito bancário nº 0033404687?, "firmada" com o banco Original[2], sob pena de imposição de multa por descumprimento. Intimem-se, com urgência. Após, nada sendo requerido, retome-se a suspensão do curso do presente feito, nos moldes da decisão do evento 62.

13/06/2025, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

12/06/2025, 15:10

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

12/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/06/2025, 14:37

Concedida a Medida Liminar

12/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001124-30.2024.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, abra-se vista à CAIXA para ciência do requerimento formulado na petição do evento 71 e dos documentos a ela anexos, devendo aquela atentar aos termos da decisão do evento 62. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos, com urgência.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:17

Decisão interlocutória

02/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 14:48

Juntada de Petição

02/06/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:28

Decisão interlocutória

14/10/2024, 13:01

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

27/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 13:21

Determinada a intimação

19/08/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2024, 01:02

Intimado em Secretaria

02/07/2024, 08:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 45

28/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2024, 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO ORIGINAL S/A - NORMAL

24/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:24

Decisão interlocutória

24/06/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2024, 18:18

Juntada de Petição - ALEXANDRE SILVA SANTOS (SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

19/03/2024, 15:03

Intimado em Secretaria

19/03/2024, 14:07

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 19/03/2024 13:40. Refer. Evento 20

19/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

18/03/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para GO051281 - LIGIA NOLASCO)

16/02/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 18

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

06/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/02/2024, 12:11

Juntada de Petição

01/02/2024, 16:44

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/03/2024 13:40

01/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/02/2024, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ORIGINAL S/A - EXCLUÍDA

01/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 13:44

Não Concedida a tutela provisória

01/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/01/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/01/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 17:17

Determinada a intimação

25/01/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/01/2024, 15:47

Despacho

17/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 19:50

Determinada a intimação

16/01/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 18:29

PETIÇÃO

•06/02/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 13:44

Anexo

•30/01/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:50