Procedimento Comum Cível 5004619-33.2025.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004619-33.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:49

Determinado o Arquivamento

09/07/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

09/07/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004619-33.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: EVELYN GUIMARAES RAMOS ADVOGADO(A): CESAR MOTTA MOREIRA (OAB RJ165872) ADVOGADO(A): KARINA ARIEL DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ241784) SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas em razão da gratuidade de justiça que defiro, neste momento. (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários, considerando que não houve agularização da relação jurídica processual. Interposta apelação, retornem os autos conclusos, nos termos do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 17:18

Despacho

09/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 20:17

SENTENÇA

•09/06/2025, 17:19

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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