Mandado de Segurança Cível 5008012-70.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 10

Partes do Processo

TECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS S/A

CNPJ 38.***.***.0003-71

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

17/09/2024, 03:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SABRINA DE ANDRADE CUNHA

OAB/MG 137683•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2024, 17:09

Despacho

28/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50080127020194025104/TRF2

23/08/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS S/A (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA DE ANDRADE CUNHA (OAB MG137683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008012-70.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

12/08/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2020, 08:04

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112516820194020000/TRF2

07/08/2020, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 15:01

SENTENÇA

•06/06/2020, 00:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 18:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h